§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins.
Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são ESTES juÃzes togados.
§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Otário A. Anonymous: Já pedi de modo a adicionarem vc pelo grupo ;-)... olisboamarques: óptima noite, poderia me por pelo grupo secreto do Facebook? este o possui o nome Come.
O Objetivo é tomar 1 levantamento dos nomes de prefeitos e vice-prefeitos que fazem Parcela por grupos polÃticos Destes atuais deputados federais e senadores, do maneira simples e rápida. Usando as informações em mãos a OPS vai arregaçar as mangas e cruzar dados.
As equipes responsáveis trabalharãeste usando prioridade para efetuar os serviçESTES por manutenção. O abastecimento do reservatório em questãeste, provisoriamente, será feito por caminhões pipa, até a finalizaçãeste dos serviços de manutençãeste. Durante a execução Destes serviçESTES poderá ocorrer desabastecimento. Antes, durante e após ESTES serviços de manutenção este SAAE recomenda aos moradores de que utilizem racionalmente a água, evitando ao máximo qualquer desperdÃcio.
Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins do busca e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papelada de saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Para acessar ESTES serviços da Agência Virtual este usuário deve contar usando o código do consumidor - CDC, este dÃgito verificador – DV, impressos nas faturas emitidas pelo SAAE, e informar o seu número de CPF ou CNPJ.
A OPS está lançando a Operaçãeste Curral Eleitoral-2 de que é, na verdade, a continuaçãeste deste trabalho de que conta com a colaboraçãeste da sociedade e qual tem a finalidade do levantar dados qual serão usados pela OPS para tentar encontrar irregularidades pelo uso por recursos públicos.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina Bônus este artigo 9º da Convenção do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, usando qualquer número por condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO de 2012 , na sala do administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados os itens da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovaçãeste para modificação do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia ESTES condôminos que estiverem em dé especialmentebito usando as taxas condominiais. II - Só podem votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores por procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Sufoicia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas de lÃnguas multiplos e foi utilizado pelos judeus para substituir Chaim, que começa utilizando a mesma letra.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente para indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar do ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposiçãeste dos acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem tais como no site Relações utilizando Investidores da Companhia (), os papelada relacionados à deliberação prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instrução CVM 481 do 17 de dezembro por 2009, na FORMATO do Proposta da Administração e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações usando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, conforme este caso: (i) o instrumento de mandato usando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custóPOR DIA fungÃvel por ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgãeste competente, além de comparecer à Assemblfoiia Geral munido do papeis qual comprovem tua identidade.
O Serviço Autônomo de Ãgua e Esgoto - SAAE solicita a colaboração da população. Denuncie anonimamente o furto e a receptação de cabos elétricos.
Por meio do endereçeste eletrônico ESTES utilizadores podem acessar o histórico de consumo da ligação, relação de dfoibitos, certidão negativa, segunda via para pagamento de contas e carnês de parcelamento.